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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04
Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal
Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:37
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial
Processual Penal. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:32
Habeas Corpus. Furto qualificado e associação criminosa. Prisão Preventiva
Processual Penal. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:04
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial
Processual Penal. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Prisão domiciliar.
Súmula 691 do STF. Inadequação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:30
Ministro nega reclamação contra ato anterior à Sumula Vinculante 2
Jurisprudência da Corte é pacífica no sentido de não caber reclamação se o ato atacado é anterior à decisão do Tribunal
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Distinção entre reexame de fatos e provas (sumula 279/stf) e a qualificação jurídica.
Agravo regimental conhecido, mas ao qual se nega provimento.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:44
Negada liminar em habeas corpus de advogado acusado de ser membro do PCC
A decisão teve como base a Súmula 691 do STF.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?
Alexandre Pontieri, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 13:09
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:40
Prisão cautelar. Duração irrazoável que se prolonga por mais de seis anos.
Hipótese de superação da restrição fundada na Súmula 691/STF.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 16:22
Súmula 691 impede suspensão de processo contra empresário gaúcho condenado por crime tributário
Empresário gaúcho é acusado de realizar lançamentos fictícios sem cobertura de notas fiscais de despesas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 18:24
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 13:11
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 19:15
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:48
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:07
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Liminar indeferida no superior, Tribunal de Justiça. Súmula 691/STF.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:33